Rejeitado habeas corpus contra decreto que obriga uso de máscaras no Distrito Federal

públicos, vias públicas, equipamentos de transporte coletivo e estabelecimentos comerciais, industriais

Justiça suspende exibição de comercial

comerciais, para enganar o consumidor, o que configuraria concorrência desleal. A letra está no nome

Comissão reduz para 5 anos o prazo para empresa tornar-se inativa

Albano Franco: prazo atual é extenso e incompatível com relações comerciais modernas.A Comissão de

Lixão de Marabá (PA) é interditado por risco à aviação

abril, por representar risco à operação dos voos comerciais no aeroporto da cidade, que fica a menos de 7 km de distância do lixão.

Justiça determina que loja suspenda cobrança de taxa de crediário

qualquer tarifa ou outra forma de encargo por emissão de boletos em todas as operações comerciais realizadas em Mato Grosso.

Pagamento de Direitos Autorais por execução de músicas em comércio é obrigatório

A parte autora, afirma, em suma, que a ré no exercício de suas atividades comerciais e interesses

Presidente do STF suspende decisões do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que limitavam cobrança de ICMS

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que favoreciam estabelecimentos comerciais contrários à

Projeto amplia sanções em caso de exploração sexual de crianças

amplia as sanções em caso de exploração sexual de crianças e adolescentes com fins comerciais. Pela

Decreto nº 6.448, de 7 de maio de 2008

controle e vigilância sobre atividades comerciais e financeiras de seus nacionais e entidades neles

Tecnologia Contactless em Cartão de Crédito e a sistemática do Poder Judiciário

em demais segmentos comerciais (ingressos para eventos, transporte e outros), foi aprimorada para a

Nota Fiscal Paulista e seus reflexos

dinheiro. Assim, objetivou-se apresentar aos consumidores e estabelecimentos comerciais as

TRF derruba restrição a comercial de cerveja

Neta do criador do Ursinho Puff perde apelação

Da representatividade sindical.

É a atividade preponderante/fim que assegura o correto enquadramento sindical.

Tribunal decide que Rádio comunitária não pode veicular propaganda comercial

Rádios comunitárias existem para promover atividades socioculturais em determinadas comunidades.

Cliente de banco consegue liminar para exclusão do nome de SPC

Ação contra Hipercard Banco Múltiplo S/A, Itaú Unibanco S/A e Serasa S/A.

TJ/SP rechaça prescrição em caso de mudança de finalidade de condomínio

Para colegiado, trata-se de ato continuado.

CCJ aprova projeto que regula envio de spam

Desembargador mantém sentença que determina fechamento do comércio irregular na W3 Sul